ALEXANDRE SANTOS ADVOCACIA
Política de Privacidade
Site: alexandresantos.adv.br
Última atualização: 31/05/2026 | Vigência a partir de: 31/05/2026
1. Compromisso com a sua privacidade
A sua privacidade é prioridade. Esta Política descreve como os dados pessoais coletados no site alexandresantos.adv.br são tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas aplicáveis. O tratamento ocorre por meios justos, lícitos e transparentes, limitado ao necessário para as finalidades aqui informadas.
2. Controlador dos dados
O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados, é:
Alexandre Santos Advocacia — CNPJ nº 61.165.355/0001-25
Endereço: R. Conselheiro Antonio Prado, 380 — Vila Haro, Sorocaba/SP [ATUALIZAR APÓS MUDANÇA]
E-mail (Encarregado/contato para assuntos de dados): [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11) 95319-0050
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): o próprio controlador, pelo e-mail acima.
3. Dados que coletamos
3.1. Dados fornecidos por você (via formulário de contato): nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada.
3.2. Dados de navegação (coletados automaticamente): endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e dados de cookies, conforme a seção 8.
Solicitamos apenas os dados estritamente necessários para o atendimento. Você não é obrigado a fornecê-los, mas a recusa pode impedir a prestação de determinados serviços (ex.: retorno de contato).
4. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para:
responder a contatos, dúvidas e solicitações enviadas pelo formulário;
viabilizar eventual atendimento jurídico e comunicação com o interessado;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
melhorar a experiência de navegação e a segurança do Site.
5. Base legal
O tratamento fundamenta-se nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: consentimento do titular (ao enviar o formulário); execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e legítimo interesse, respeitados os seus direitos e liberdades.
6. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando: (i) necessário a prestadores que dão suporte à operação do Site (ex.: hospedagem), sob obrigação de confidencialidade; ou (ii) exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente. As informações relativas a atendimentos jurídicos são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia.
7. Armazenamento, segurança e retenção
7.1. Adotam-se medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
7.2. Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais, sendo eliminados ao término do tratamento, salvo conservação autorizada por lei.
8. Cookies
O Site utiliza cookies para funcionamento e melhoria da navegação, organizados nas categorias:
Funcionais — necessários ao funcionamento do Site (sempre ativos);
Preferências — armazenam suas escolhas de navegação;
Estatísticos — coletam dados anônimos e agregados sobre o uso do Site.
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies funcionais pode afetar a experiência de uso.
9. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e mediante requisição pelo e-mail de contato:
confirmar a existência de tratamento;
acessar seus dados;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
solicitar a portabilidade a outro fornecedor, observados os limites legais;
obter informação sobre o compartilhamento de seus dados;
revogar o consentimento;
opor-se a tratamento realizado com base em hipótese de dispensa de consentimento.
As solicitações serão respondidas nos prazos e condições previstos na legislação.
10. Links externos
O Site pode conter links para páginas de terceiros, sobre as quais não há controle quanto a conteúdo e práticas de privacidade. Recomenda-se a leitura das políticas específicas desses sites.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com indicação da data de atualização. O uso continuado após alterações implica ciência das novas condições.
12. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas para:
Alexandre Santos Advocacia — CNPJ 61.165.355/0001-25
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11) 95319-0050
Endereço: R. Conselheiro Antonio Prado, 380 — Vila Haro, Sorocaba/SP