Pensão alimentícia: como o valor é definido

Imagem ilustrativa de artigo sobre sucessões

A pensão alimentícia é definida com base no chamado binômio necessidade x possibilidade: de um lado, as necessidades de quem recebe; de outro, a capacidade financeira de quem paga.

O valor pode ser revisto sempre que houver mudança relevante na situação das partes, tanto para aumento quanto para redução.

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Alexandre Santos

Advogado formado pela PUC Campinas, especialista em Direito e Processo Civil pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Atua em Família, Sucessões e Curatela.

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